Direito Tributário
Somente quem possui uma empresa sabe o quão complicada é a legislação referente aos tributos que ela deve pagar. São tantos os impostos envolvidos tanto na abertura, quanto na manutenção da empresa que mesmo pessoas que trabalham com isso sentem dificuldades em acompanhar os processos, imagine então para quem é leigo no assunto. Muitas vezes devido a um desconhecimento da empresa em relação às tributações a serem pagas, acabam por deixar de pagar e recolher um ou outro imposto. Pois para garantir que estas tributações sejam pagas da forma correta existe um ramo do Direito chamado Direito Tributário. Para que você possa entender melhor o papel de um advogado especializado em Direito Tributário, podemos dar o exemplo de uma empresa que está enquadrada em um determinado ramo de atividade e acaba por, algum descuido ou falta de informação, pagando impostos referentes a outro ramo. Em dado momento, o Estado acaba por contatar esta empresa para que ela quite a sua dívida, como há um tempo decorrido desde a abertura da empresa, é natural que ocorra uma grande quantidade de juros no montante a ser pago por esta empresa ao estado. É neste momento que um advogado especializado em Direito Tributário é contatado e intervém, para assegurara que os tributos que estão sendo cobrados realmente são os mais apropriados para aquela empresa e buscar um valor mais justo entre o estado e a empresa. Assim o que a empresa acaba por pagar é revisto pela justiça, de acordo com o que as leis determinam, e o advogado também consegue auxiliara a empresa a se adequar sua carga tributária relativo ao seu ramo específico. O Direito Tributário é um dos mais complexos dentro da justiça. Um advogado que atua nesta área necessita estar em constante aprimoramento e informado com todas as novidades que surgem no meio. Isso ocorre porque o Brasil possui uma grande carga tributária, não somente nos percentuais e valores a serem pagos, mas também em sua quantidade e complexidade. Tributos estaduais, municipais e federais são tantos que se o profissional não buscar notícias diárias sobre o tema corre o risco de ficar defasado em questão de semanas. Um advogado especialista em Direito Tributário possui uma grande gama de clientes para atender, desde pessoas físicas, que contam com grandes patrimônios e possuem problemas com a receita federal, até grandes indústrias, que movimentam bilhões em tributos. Por isso, mais uma vez é reiterado o fato de que um advogado tributário deve estudar constantemente para garantir seu bom desempenho profissional. Caso você possua uma empresa, ou passa por problemas de ordem fiscal, consulte com um advogado tributário os seus direitos e deveres. Algumas vezes pode ocorrer também de você estar pagando impostos em excesso, daí a importância de conversar com este tipo de profissional. Embora um contador tenha uma parcela de importância muito grande em todo este processo, um advogado é o mais adequado para que você tenha a certeza de que não está ocorrendo nada de errado com você ou sua empresa que possa acarretar em problemas tributários no futuro. |
|